MP pede documentos sobre quadra construída em parque natural de Campinas
Pedido segue representação do Comdema; Prefeitura tem 30 dias para responder à Seclimas.
O Ministério Público de São Paulo solicitou nesta terça (8) documentos e esclarecimentos sobre a quadra no Parque Natural Municipal do Campo Grande, em Campinas.
O MP deu 30 dias para a Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) e cobrou cópias de licenças, autorizações e estudos ambientais.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema) enviou representação depois de vistoria em 23 de agosto que apontou pavimentação e impermeabilização do solo e pediu suspensão das obras por ser Unidade de Conservação de Proteção Integral.
A quadra foi implantada na Avenida Domiciano Perine Neto, no Cidade Satélite Íris III; a obra teve início há 30 dias, está concluída e foi custeada por emenda parlamentar de R$ 800 mil.
A Prefeitura de Campinas respondeu que a intervenção seguiu o Decreto 17.356, de junho de 2011, não exigia autorização do Comdema por não prever movimentação de terra, supressão de árvores ou construção de imóvel, e beneficia cerca de 20 mil moradores.
A administração afirmou que a estrutura manteve a permeabilidade do solo e informou que vai prestar todos os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido.
R$ 800 mil — valor da emenda parlamentar que custeou a obra
23 de agosto — data da vistoria do Comdema
30 dias — tempo de execução informado e prazo dado pelo MP
"É a primeira área com natureza e lazer para uso dos moradores da região, beneficiando cerca de 20 mil pessoas", disse a Prefeitura ao justificar a obra.
A Promotoria de Justiça de Campinas analisa a representação do Comdema; a próxima etapa é a resposta formal da Seclimas ao MP dentro do prazo.