MPor cria GT para avaliar capacidade de descomissionamento offshore
GT-08 vai mapear demanda, infraestrutura e estudar financiamento, reaproveitamento e políticas para ampliar participação da indústria nacional
O Ministério de Portos e Aeroportos criou o Grupo de Trabalho 08 para avaliar a capacidade de portos e estaleiros atenderem ao descomissionamento offshore.
O GT-08 vai mapear a demanda prevista para os próximos anos e avaliar a infraestrutura disponível no País, além de estudar financiamento e políticas públicas para ampliar a atuação nacional.
O tema foi discutido em 16 de sexta-feira, na 14ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, em encontro que acompanha ações para simplificar procedimentos portuários.
O grupo foi apresentado por Raquel de Oliveira Lannes, diretora do Programa de Articulação Institucional, que afirmou que o descomissionamento é oportunidade para o desenvolvimento industrial e que é preciso mapear demanda e infraestrutura.
O comitê também acompanhou o andamento dos demais grupos de trabalho, que tratam de autorizações para terminais de uso privado, licenciamento ambiental federal de instalações fora dos portos organizados, uso de terrenos da União e arrendamentos.
Inovação, pesquisa, desenvolvimento e transformação digital integram a agenda que objetiva reduzir entraves administrativos no setor portuário.
Participaram representantes da Secretaria Nacional de Portos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ibama, da Secretaria do Patrimônio da União, do MDIC, da Sepac, da Casa Civil e do MPor.
16 — data da 14ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples
17 de novembro de 2026 — data da 2ª Jornada Navegue Simples, onde o programa apresentará resultados
agosto de 2027 — previsão de continuidade da terceira fase de trabalho
12 de dezembro — próxima reunião ordinária para balanço de 2026 e planejamento de 2027
"O acompanhamento dos grupos de trabalho e o planejamento das próximas etapas são fundamentais", disse Tetsu Koike, diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, sobre a articulação entre instituições.
O próximo passo é a 2ª Jornada Navegue Simples em 17 de novembro de 2026, seguida pela reunião ordinária em 12 de dezembro, quando serão consolidados relatórios e definido o plano para 2027.