Nova lei permite corte de tributos federais sobre combustíveis em 2026
Informação publicada por Diário do Brasil Dbtv.
Entrou em vigor a Lei Complementar 235, de 2026, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma estabelece que o governo federal reduza, ainda neste ano, as alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis, como forma de minimizar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. De acordo com o texto, a queda na arrecadação causada pela redução dos tributos poderá ser compensada, em 2026, pelo aumento extraordinário de receitas da União gerad…
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