Nunes Marques abandona proposta de bloquear canais do WhatsApp nas 48h antes da eleição
Ministro-presidente do TSE diz que minuta é “esboço” e não levará a mudança adiante às vésperas do segundo turno
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, não pretende levar adiante a proposta de proibir canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição.
A proposta alcançaria canais políticos com mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem a votação.
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça e começou a circular no tribunal após duas reuniões, na sexta-feira e nesta terça-feira.
O esboço justificava a medida pelo risco de disseminação de conteúdos ilícitos perto da votação e pela possível interferência na circulação de propaganda eleitoral.
Canais citados que poderiam ser atingidos incluem “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de inscritos, e “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos.
O presidente do PT, Edinho Silva, criticou a proposta, mas declarou confiança na conduta de Nunes Marques.
O gabinete de Mendonça divulgou nota dizendo que houve consenso sobre a necessidade de tratar do tema e que Mendonça redigiria a minuta por tradição do vice-presidente do TSE elaborar atos normativos.
48 horas — período alvo da proibição
200 mil — limite de usuários para canais considerados eleitorais
7 milhões — inscritos no canal “Exército do Lula”
2 milhões — inscritos no canal “Tropa do Flávio”
"A proposta é um esboço e pode ser discutida para as próximas eleições", disse Nunes Marques, posicionamento que reafirma a decisão de não implementar a mudança agora.
A minuta estava prevista para ser avaliada e votada pelos demais integrantes do Tribunal, mas a tramitação não seguirá antes do segundo turno.