Orçamento de Atibaia para 2027 prevê R$ 1,56 bilhão em receitas totais
Valor bruto inclui o SAAE; total líquido, após deduções, é R$ 1,37 bilhão
Orçamento de Atibaia para 2027 prevê R$ 1,56 bilhão em receitas totais.
Após deduções, o total líquido projetado para 2027 é de R$ 1,37 bilhão; a receita corrente líquida é de R$ 1,54 bilhão e inclui R$ 182,6 milhões do SAAE.
A Prefeitura apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027; o texto também traz previsões para 2028 (RCL R$ 1,54 bi; líquido R$ 1,44 bi) e 2029 (RCL R$ 1,65 bi; líquido R$ 1,56 bi).
O projeto detalha receitas por origem, despesas por pasta e projetos previstos, com previsão de R$ 21,5 milhões para a Câmara Municipal e R$ 25,4 milhões para incentivo à agropecuária.
A proposta reserva R$ 19,6 milhões para modernização e eficiência: R$ 9,6 milhões para modernização tributária, R$ 10 milhões para eficiência energética e R$ 12,4 milhões para o projeto TI Atibaia – Tecnologia para Gestão Pública.
R$ 1,560 bilhão — receitas totais previstas para 2027
R$ 1,540 bilhão — receita corrente líquida em 2027
R$ 1,370 bilhão — total após deduções em 2027
R$ 530 milhões — previsão de arrecadação com impostos, taxas e contribuições
R$ 222,1 milhões — IPTU
R$ 172,7 milhões — ISS
R$ 66,5 milhões — IRRF
R$ 48,5 milhões — ITBI
R$ 20 milhões — outros impostos e taxas
R$ 16,9 milhões — contribuições
R$ 171 milhões — receita de serviços
R$ 698,3 milhões — transferências correntes (R$ 195,2 mi ICMS; R$ 171,9 mi FPM; R$ 83,6 mi IPVA; R$ 152,3 mi Fundeb; R$ 95,1 mi outras)
R$ 182,6 milhões — previsão do SAAE (R$ 101,1 mi água; R$ 45,4 mi PPP esgoto; R$ 36 mi resíduos sólidos)
R$ 114,9 milhões — investimento no ensino fundamental (além de R$ 73,5 mi do Fundeb)
R$ 47,5 milhões — creche (mais R$ 34,8 mi do Fundeb)
R$ 28,8 milhões — pré-escola (mais R$ 30,3 mi do Fundeb)
R$ 106,6 milhões — urgência e emergência em saúde
R$ 22,9 milhões — atenção básica em saúde
R$ 60 milhões — Secretaria de Serviços (R$ 42,5 mi zeladoria)
R$ 18,7 milhões — projeto Município Mais Seguro
R$ 12,3 milhões — pavimentação urbana e rural
R$ 14,4 milhões — emendas parlamentares para asfalto
R$ 11,9 milhões — reserva de contingência
R$ 2,3 milhões — emendas para esporte
R$ 5,1 milhões — eventos culturais; R$ 2,2 milhões — Fundo Municipal de Cultura
O executivo afirma que "Busca-se, dessa forma, assegurar o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e a adequada alocação dos recursos disponíveis, conciliando responsabilidade financeira com a necessidade de ampliar e qualificar a prestação dos serviços públicos".
O projeto de lei completo está disponível no site oficial da Câmara.