Poses passam para 5 e 6 de janeiro; deputados de SP assumem em 1º de fevereiro
Mudança vale a partir de 2027 e altera calendários federal e estadual, mantendo posses municipais em 1º de janeiro.
Posse do presidente será em 5 de janeiro, a dos governadores em 6 de janeiro e a dos deputados estaduais de São Paulo em 1º de fevereiro, a partir de 2027.
Deputados federais, deputados estaduais e distritais e senadores terão posse em 1º de fevereiro; prefeitos e vereadores mantêm 1º de janeiro.
A Emenda Constitucional nº 111/2021 estabeleceu as novas datas para presidente e governadores; a Emenda Constitucional Estadual nº 47/2019 fixou 1º de fevereiro para deputados estaduais de São Paulo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a emenda estadual para reduzir o intervalo entre a posse dos parlamentares e a do governador.
Até então, a posse do presidente e dos governadores ocorria em 1º de janeiro, prevista no artigo 28 da Constituição Federal de 1988.
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a tomar posse em 1º de janeiro, em 1995; antes, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1991, conforme o ADCT.