Prefeitura de Artur Nogueira inicia limpeza de terrenos a partir de 3 de novembro

Proprietários que não mantiverem lotes limpos podem ser multados e cobrar taxa de roçagem A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura de Artur Nogueira dará início, no dia 3 de novembro, aos trabalhos de limpeza de terrenos no município. A ação tem como objetivo eliminar o acúmulo de mato alto e entulho, melhorar a conservação dos espaços urbanos e prevenir riscos à saúde pública. Com a implantação da medida, os proprietários que não mantiverem seus lotes limpos poderão ser penalizados conforme a legislação municipal. A Lei Municipal nº 3.104, de 17 de abril de 2013, autoriza a execução da limpeza pelos órgãos competentes e a cobrança de R$ 1,05 por metro quadrado, com prazo de 30 dias para pagamento, além de multa de R$ 317,79. Em caso de reincidência, multa e valor da roçagem são acrescidos de 50%.

As informações são de Jornal de Jaguariúna. Leia a matéria completa em: https://oregional.net/prefeitura-de-artur-nogueira-inicia-limpeza-de-terrenos-a-partir-de-3-de-novembro-205970