Prefeitura de João Pessoa detalha ações de revitalização do Centro Histórico ao MPC-PB
Inovacentro apresentou plataforma georreferenciada e diversas medidas para recuperar, monitorar e reocupar imóveis do Centro.
A Prefeitura de João Pessoa apresentou nesta terça-feira (8) ao Ministério Público de Contas da Paraíba as ações de revitalização do Centro Histórico.
A Inovacentro mostrou uma plataforma georreferenciada que será lançada nos próximos dias e integrará informações sobre imóveis para monitoramento e planejamento público.
Foram detalhados incentivos fiscais para recuperação e ocupação, a regulamentação da Transferência do Direito de Construir, projetos habitacionais, levantamento de débitos imobiliários e a estruturação da dação em pagamento com prioridade para moradia.
A Prefeitura também explicou ações de recuperação de fachadas, projetos para novos usos de imóveis históricos e articulações para instalar secretarias, instituições públicas, atividades econômicas, culturais e turísticas no Centro.
Participaram da reunião a procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira; o procurador-chefe Marcílio Toscano Franca Filho; as auditoras Lúcia Patrício de Souza Araújo e Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanti; e os auditores Waldir Bezerra Dinoá, João César Bezerra de Menezes e Júlio Uchoa Cavalcanti Neto.
Pela Inovacentro compareceram o secretário Thiago Lucena, o diretor Alan Neves e o chefe de Desenvolvimento Econômico Diego Carvalho.
Thiago Lucena disse que, embora a Inovacentro não tenha sido mencionada no levantamento, a Prefeitura procurou o MPC-PB para mostrar medidas já em curso e ouvir os órgãos de controle.
O secretário afirmou que o objetivo é substituir atuação pontual por uma política permanente, reunindo monitoramento, fiscalização, incentivos, recuperação e reocupação dos imóveis.
O encontro permitiu troca de informações entre Inovacentro, MPC-PB e auditores de Controle Externo para ampliar a cooperação institucional e aperfeiçoar o acompanhamento dos imóveis do Centro Histórico.