Prefeitura de Santos veta proposta que colocaria manutenção de calçadas sob responsabilidade do município
Informação publicada por Rádio Santos.
Executivo afirma que proposta aprovada pela Câmara criaria despesas permanentes sem indicação de fonte de custeio e poderia comprometer recursos destinados a outras áreas de infraestrutura A Prefeitura de Santos vetou um projeto de lei que transferia a responsabilidade pela gestão das calçadas para o município, alegando que isso criaria uma obrigação permanente sem uma fonte de custeio definida, impactando financeiramente a administração local. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, visava melhorar a conservação das calçadas e a acessibilidade, mas a Prefeitura argumentou que a proposta nã…
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