Prefeitura de Sorocaba amplia e descentraliza recursos com Fundo Rotativo da Escola
Programa, criado em 2021, elevou repasses e deu autonomia às unidades de ensino municipais
O Fundo Rotativo da Escola (FRE) de Sorocaba, criado em 2021, amplia repasses e permite que cada escola aplique recursos conforme suas necessidades.
Em 2025 o FRE teve R$ 10.356.509,90; neste ano o total subiu para R$ 12.233.434,50.
O FRE foi instituído pela Lei 12.277/2021 e pelo Decreto 27.047/2022 e atende escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil (CEIs).
As equipes gestoras, em parceria com as Associações de Pais e Mestres (APMs), definem planos de trabalho para reformas, manutenções, compras de materiais didáticos, equipamentos e mobiliário.
Antes do FRE, cada escola recebia menos de R$ 1.000 mensais para pequenas manutenções; agora todas têm adicional do Fundo Rotativo.
Os repasses por escola variam conforme tamanho da unidade, número de alunos e o total e escopo de projetos da Secretaria da Educação (Sedu).
Em 2025 o FRE financiou 264 serviços e manutenções — pintura, elétrica, hidráulica, cobertura, serralheria e troca de piso — e 163 aquisições de bens permanentes, como brinquedos, ventiladores, ar-condicionado e equipamentos de informática.
Exemplos de uso: a E.M. Duljara Fernandes de Oliveira revitalizou um bloco, refez fachada, montou sala de leitura e instalou câmeras; o CEI 27 criou a “Casinha Caipira” Rancho 27, com fogão a lenha e horta; a E.M. Professora Ana Cecilia Falcato Prado Fontes comprou brinquedos e revitalizou área de lazer; a E.M. João Francisco Rosa reformou a quadra esportiva.
O prefeito Rodrigo Manga disse que o Fundo ampliou valores e descentralizou recursos para que cada escola invista conforme sua necessidade.
O diretor Alex dos Santos afirmou que o FRE dá autonomia à gestão e permite otimizar recursos e ampliar resultados.
O secretário da Educação, Clayton Lustosa, definiu o FRE como inovação da Administração Municipal para proporcionar ensino com qualidade superior.