Presidente da OAB de Vargem pede Código de Conduta para ministros do STF

João Carlos Felipe, presidente da 123ª Subseção da OAB em Vargem Grande do Sul, pede a adoção de um Código de Conduta para ministros do STF.

Ele alerta que a crise no Supremo afeta a confiança nas instituições e pode repercutir no primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

Felipe defende ainda a discussão sobre mandato de 12 anos para os ministros e uma reforma responsável do Poder Judiciário.

A OAB São Paulo já vinha discutindo propostas para o aperfeiçoamento do STF há mais de um ano, diz Felipe.

"Regras claras de conduta, transparência e responsabilidade aumentam a confiança da população", afirmou João Carlos Felipe.

Ele advertiu contra reduzir o debate a uma disputa político-eleitoral e prometeu que a subseção participará ativamente das discussões.

4 de outubro — primeiro turno das Eleições gerais

12 anos — proposta de mandato para ministros do STF

O próximo passo será defender a participação efetiva da advocacia na formulação e no debate público dessas propostas.