Presidente da OAB-SP pede urgência na Reforma do Judiciário

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, defendeu nesta segunda (14) urgência na Reforma do Judiciário e sua incorporação à agenda nacional da advocacia.

Sica afirmou que os desafios exigem resposta estrutural e pediu que a OAB leve a proposta ao Conselho Federal para encaminhamento nacional.

A sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB foi em Brasília, presidida pelo presidente nacional Beto Simonetti, e reuniu presidentes de Secionais e conselheiros federais, entre eles Patrícia Vanzolini.

Beto Simonetti instituiu uma comissão para elaborar proposta de reforma e designou Patrícia Vanzolini para presidi-la.

A ideia é que o texto final da comissão seja entregue em outubro ao Congresso Nacional.

Para Sica, a atuação da OAB precisa ir além das demandas da advocacia e responder às preocupações da sociedade sobre o funcionamento da Justiça; “A crise é estrutural”, afirmou durante a sessão.

Patrícia Vanzolini defendeu a abertura de investigações formais diante de eventuais indícios de ilícitos envolvendo ministros do STF.

A OAB-SP já havia criado, em junho de 2025, uma Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário; após 14 meses de trabalhos, a comissão apresentou relatório ao STF e ao CFOAB.

A mobilização incluiu o manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, lançado em 8 de setembro com as Seccionais do Rio de Janeiro e do Paraná e mais de 30 entidades, que já reúne 7.000 assinaturas e permanece aberto a adesões.

14 — data da sessão em Brasília

junho de 2025 — criação da Comissão de Estudos da OAB-SP

14 meses — duração dos estudos apresentados

8 de setembro — lançamento do manifesto

7.000 — assinaturas já recolhidas

outubro — prazo previsto para entrega do texto ao Congresso Nacional