Procon multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em São Paulo
Multa foi mantida após recurso; decisão saiu no Diário Oficial desta quarta (21).
Procon Paulistano multou a Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia.
A Enel tem prazo de 15 dias, a contar da publicação, para recorrer da decisão à Coordenadoria do Procon Paulistano.
O Procon, vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, registrou falhas entre setembro e dezembro de 2025, com maior impacto entre 8 e 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem energia.
A multa foi aplicada originalmente no ano passado pelo Procon Paulistano por causa dos apagões; após recurso da concessionária, a decisão administrativa manteve a penalidade de R$ 11,4 milhões.
A Enel declarou discordar da punição e afirmou que “sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro de 2025 foi compatível com a magnitude do impacto”.
A concessionária disse que ventos fortes em dezembro afetaram cerca de 4,4 milhões de consumidores e que 80% dos clientes afetados — aproximadamente 3,5 milhões — tiveram energia restabelecida em até 24 horas.
Sobre a falha de setembro, a Enel afirmou que um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a concessão e que mais de 90% dos clientes afetados tiveram energia restabelecida em até 24 horas.
R$ 11,4 milhões — valor da multa
8 a 10 de dezembro de 2025 — pico dos apagões
Até 3 milhões — consumidores ficaram sem energia no pico
4,4 milhões — consumidores afetados, segundo a Enel
3,5 milhões (80%) — restabelecidos em até 24 horas, segundo a Enel
A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo nesta quarta-feira (21).