Professor da USP diz que STF virou 'pequeno Legislativo sem voto' após impeachment de 2016
Elival Ramos afirmou no TVGGN 20 Horas que 'gambiarras jurídicas' na Lava Jato e no impeachment fragilizaram o arranjo constitucional
O professor Elival Ramos, titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, disse que o STF virou um "pequeno Legislativo sem voto".
Ramos afirmou que a substituição de ritos legais por "gambiarras jurídicas" fragilizou o arranjo constitucional e aumentou a desconfiança na Corte.
O relato foi feito em entrevista a Luis Nassif no programa TVGGN 20 Horas, na última quinta-feira.
Ramos criticou a formação de bancadas por afinidade ideológica, a lógica de grupos de pressão e a defesa cega de aliados no tribunal, comparando o comportamento ao de câmaras legislativas.
Ele disse que a Corte abandonou a distinção entre o que é estritamente constitucional e o que seria "bom ou ruim" para o país, função dos representantes eleitos.
Ramos apontou o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e as operações da Lava Jato como momentos em que a contaminação do debate jurídico por critérios políticos atingiu o pico.
"Para tirar um presidente, é preciso um atentado direto à Constituição. Se fôssemos afastar qualquer gestor por mero erro técnico ou inconformidade formal, nenhum presidente duraria um mês no cargo", disse Ramos na entrevista.
A conclusão do jurista foi que, ao suprir supostas omissões do Congresso, o STF passou a atuar fora de sua competência e alimentou o ciclo de instabilidade institucional.