Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Informação publicada por Jornal Comunicação Ativa.
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A regra se destina aos órgãos formuladores de políticas públicas e de infraestrutura do governo federal e aos gestores – sejam públicos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ou concessionárias privadas reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsáveis pelos projetos de engenharia dessas estradas.
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