Projeto de Lei que criminaliza ações contra vacinas ganha impulso com consulta pública: vote!
Informação publicada por Conexão Planeta.
PRedação Política.SP30 de out. de 2026, 15h00
Em 2020, no primeiro ano da pandemia da covid-19, o Senador Angelo Coronel (PSD/BA) apresentou o Projeto de Lei nº 5555 a fim de alterar o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para criminalizar quem se recusasse a tomar vacinas obrigatórias (com pena de 2 a 8 anos de reclusão) em situações de emergência de saúde ['] O post Projeto de Lei que criminaliza ações contra vacinas ganha impulso com consulta pública: vote! apareceu primeiro em Conexão Planeta.
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