Projeto de lei que previa aumento de 80% na Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba é arquivado

Projeto de lei que previa aumento de 80% na Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba é arquivado ]]> Cidade de Ubatuba tem TPA desde 2023. Reprodução/TV Vanguarda O projeto de lei da Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, que previa aumentar em cerca de 80% a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de veículos que entram na cidade, foi arquivado pela Câmara Municipal. Em nota, a Prefeitura informou que retirou a proposta para reanálise e que não há previsão de reenviá-la ao Legislativo neste momento. Com isso, os valores atuais da taxa permanecem em vigor, sem alteração decorrente do projeto (leia mais abaixo). A proposta previa elevar de R$ 13,86 para R$ 25 a diária para carros de passeio. O projeto foi arquivado em 26 de outubro, segundo o sistema de tramitação legislativa da Câmara.

As informações são de G1 São Paulo. Leia a matéria completa em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2026/10/29/projeto-de-lei-que-previa-aumento-de-80percent-na-taxa-de-preservacao-ambiental-em-ubatuba-e-arquivado.ghtml