Projeto defende descontos em tarifas para quem faz coleta seletiva
Informação publicada por Poder 360.
O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial. O texto em análise na Câmara estabelece benefícios para os cidadãos que aderirem à separação domiciliar do lixo. A proposta altera a Lei 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O principal objetivo é ampliar a participação popular, elevar as taxas de reciclagem e apoiar associações de catadores. “Os níveis de reciclagem permanecem incipientes, inferiores a 4% na média nacional”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), autor da proposta, citando dados de um…
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