Projeto do PT pode levar post em rede social à cadeia
Informação publicada por O Antagonista.
Projeto do PT pode levar post em rede social à cadeia Ao criar crime com pena de até 6 anos por discriminação política, Projeto de Lei do PT gera críticas por redação ampla; Duda Teixeira e Carlos Graieb explicam os abusos da tipificação penal. A bancada do PT na Câmara apresentou um projeto que cria o crime de discriminação por voto ou convicção política, com pena de 2 a 5 anos de prisão — que pode chegar a 6 se a conduta ocorrer nas redes sociais. Duda Teixeira e Carlos Graieb leem os trechos do texto, mostram por que a redação é vaga e ampla demais e lembram que a Justiça do Trabalho e a cível já oferecem ferramentas para punir abusos sem recorrer ao direito penal.
As informações são de O Antagonista. Leia a matéria completa em: https://oantagonista.com.br/videos/papo-antagonista/projeto-do-pt-pode-levar-post-em-rede-social-a-cadeia/