Projeto propõe campanha de conscientização sobre maternidade e apoio às gestantes em Itapeva

O vereador Júlio Ataíde (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 0142/2026, que propõe a criação de uma campanha municipal de informação e conscientização sobre a proteção da vida, o acolhimento da gestante e a rede de apoio à maternidade em Itapeva. A proposta prevê a realização anual de ações educativas para divulgar os direitos das gestantes, das mulheres no pós-parto e dos recém-nascidos, além de informar a população sobre os serviços públicos de saúde, assistência social e atendimento psicológico disponíveis no município. Entre os temas previstos estão a importância do pré-natal, do puerpério, da amamentação, do planejamento familiar e da paternidade responsável. O projeto também prevê a divulgação de informações sobre acolhimento institucional e entrega voluntária para adoção, conforme as regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As informações são de Jornal Ita News. Leia a matéria completa em: https://jornalitanews.com.br/maternidade-gestantes/