PV pede alertas por cell broadcast para mudança de seção; Zanin nega
Partido requereu envio de mensagens nas 72 horas antes e 24 horas depois do segundo turno; relator do STF rejeitou o pedido
O Partido Verde pediu ao STF que a Anatel use cell broadcast para avisar eleitores sobre mudança de local de votação no segundo turno.
O pedido foi apresentado em caráter de urgência nesta terça, 20, na ADPF 1355; o relator, ministro Cristiano Zanin, indeferiu o pedido na noite de terça.
O PV afirma que a alteração de seções eleitorais atinge 22 unidades da federação e que o fenômeno coincide com alta abstenção; no primeiro turno cerca de 33 milhões de eleitores (21% do eleitorado) não votaram.
Até a tarde desta terça, o TSE registrava 453 seções alteradas, o que afeta quase 130 mil eleitores; o balanço pode mudar até o dia de votação conforme zonas eleitorais atualizem registros.
O partido solicitou o envio de mensagens durante a “janela crítica do segundo turno” — 72 horas anteriores e 24 horas posteriores à votação — para alertar sobre alteração de seção.
O relator Cristiano Zanin afirmou que “o pedido extrapolo o objeto desta arguição”, porque trata da produção e envio de mensagem de conteúdo eleitoral pelas prestadoras, não do tratamento de tráfego.
Zanin também disse que o pedido já está abrangido pela cautelar que determinou o zero rating, que garante navegação gratuita aos domínios e apps oficiais da Justiça Eleitoral, como o e‑Título.
A Anatel relatou ao STF que aplicou a medida do zero rating no primeiro turno, com falhas, e afirmou que trabalha com o TSE para corrigir problemas e garantir navegação sem consumo de dados no segundo turno.