Ramsés (PT-MG) volta atrás e ameaça processar o partido por verba e rádio
Ele deu até quarta-feira, 9 de setembro, para o PT responder; integra grupo de 25 candidatos que dizem não receber recursos
Ramsés de Castro (PT-MG) voltou atrás e seguirá candidato a deputado federal, ameaçando processar o PT por divisão do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV.
Se o partido não apresentar até quarta-feira, dia 9 de setembro, uma resposta objetiva sobre recursos e tempo de TV, Ramsés informou que ingressará com ação judicial com pedido de liminar.
Ramsés havia anunciado renúncia quase uma semana antes, mas publicou vídeo nas redes sociais reafirmando a candidatura e alegando que ele e outros não receberam recursos do PT para campanha.
O político faz parte de um grupo de 25 candidatos — 14 à Câmara e 11 à Assembleia — que reclamam falta de financiamento e distribuição desigual do tempo de rádio e TV; ele diz também que lideranças do partido não responderam às queixas.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado pelas leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017 e está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); a União disponibilizou R$ 4,9 bilhões ao TSE em 1º de junho.
R$ 4,9 bilhões — total do Fundo Eleitoral disponibilizado em 1º de junho
R$ 881,7 milhões — valor destinado ao Partido Liberal (PL)
R$ 615,4 milhões — valor destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT)
R$ 526,2 milhões — valor destinado ao União Brasil
2% iguais entre todos os partidos; 35% por votos; 48% por número de representantes; 15% por representatividade no Senado
"Não existe democracia verdadeira quando as condições de disputa eleitoral são absurdamente desiguais", disse Ramsés no vídeo, citando candidatos — principalmente deputados federais — que receberiam até R$ 3 milhões enquanto outros receberiam pouco ou nada.
Se a resposta do PT não for clara até 9 de setembro, Ramsés promete protocolar a ação judicial com pedido de liminar para garantir distribuição de recursos e tempo de rádio e TV.