Relatório aponta R$ 500 bilhões/ano em perdas por produtos ilegais
Texto parcial aprovado pela Comissão Externa reúne medidas para responsabilizar plataformas e combater pirataria.
Relatório aprovado pela Comissão Externa calcula perdas superiores a R$ 500 bilhões por ano com produtos ilegais.
O texto, elaborado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), propõe responsabilização solidária de marketplaces, plataformas digitais e redes sociais.
O relatório reúne propostas para combater pirataria, falsificação, contrabando, sonegação e a participação do crime organizado em diversos setores da economia.
Entre as medidas estão a retirada rápida de anúncios ilegais, o bloqueio de domínios e a fiscalização de publicidade paga, influenciadores e meios de pagamento.
O texto também defende responsabilizar empresas e pessoas que forneçam logística, embalagens, contas em fintechs e outros serviços usados nessas operações.
A avaliação apresentada à comissão aponta risco sanitário: a fiscalização não acompanhou o crescimento do comércio eletrônico, enquanto plataformas ampliaram a oferta de medicamentos e outros produtos capazes de provocar danos à saúde.
R$ 500 bilhões — perdas anuais estimadas