Ricardo Couto extingue 1.050 cargos comissionados vagos em SP
Decreto publicado nesta terça elimina posições não usadas e impede futuras nomeações que aumentariam custos do estado.
Ricardo Couto extinguiu 1.050 cargos comissionados vagos na estrutura do Poder Executivo do Estado de São Paulo.
A medida evita futuras nomeações e reduz risco de aumento automático de custo, já que o Estado é obrigado a pagar pelo menos um salário mínimo (R$ 1.621,00) por cargo mesmo quando a remuneração registrada é simbólica.
O decreto foi publicado nesta terça-feira pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e extingue cargos distribuídos por diferentes órgãos e entidades da administração estadual. A ação não representa exoneração de servidores ou de ocupantes de cargos atualmente preenchidos. O levantamento identificou cargos de baixo valor financeiro, muitos criados por desmembramentos de estruturas em gestões anteriores, conhecidos como "puxadinhos". A maior concentração está na Secretaria da Casa Civil, com 369 cargos; seguida da Secretaria de Governo, com 77; e da Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.
1.050 — cargos comissionados extintos
369 — cargos na Secretaria da Casa Civil
77 — cargos na Secretaria de Governo
64 — cargos na Secretaria de Habitação de Interesse Social
R$ 20 — exemplo de remuneração simbólica encontrada
R$ 1.621,00 — salário mínimo que o Estado é obrigado a pagar