Santos declara pesca artesanal patrimônio imaterial; futuro da atividade está em risco

Santos reconheceu em 9 de setembro a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

O reconhecimento abre espaço para ações práticas: um estudo publicado em julho de 2026 propõe fórum permanente, revisão do licenciamento e participação comunitária.

O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sérgio Santana, aprovado pela Câmara municipal e sancionado, formalizando o valor dos saberes e modos de vida ligados à pesca artesanal.

O estudo de julho de 2026, na revista Anthropocene Coasts, foi assinado por Ingrid Cabral Machado (Instituto de Pesca de São Paulo) e Mayra Jankowsky (Universidade NOVA de Lisboa).

Pesquisadoras reuniram 40 pescadores de nove comunidades em oficinas realizadas em 2024 e ouviram instituições públicas envolvidas em gestão e licenciamento ambiental.

Relatos apontaram perda de áreas de pesca, redução da rentabilidade, prejuízos financeiros, impactos na saúde física e mental e dificuldades de participação nas decisões locais.

A pesquisa identificou gestão fragmentada do território: diferentes instituições cuidam de aspectos operacionais e ambientais sem governança integrada.

A pesca artesanal integra a formação cultural de Santos há mais de três séculos; na Ilha Diana, marisqueiras mantém práticas ligadas ao mangue e ao estuário.

Propostas concretas das pesquisadoras: criar fórum permanente de diálogo entre pescadores, órgãos públicos e setor portuário; revisar o licenciamento ambiental; incluir comunidades em todas as etapas de novos projetos.

9 de setembro — data do reconhecimento municipal

julho de 2026 — mês da publicação do estudo na Anthropocene Coasts

2024 — ano das oficinas com 40 pescadores de nove comunidades

O próximo passo é implementar o fórum e revisar processos de licenciamento para conciliar operações portuárias com a continuidade da pesca artesanal.