São José dos Campos divulga lista preliminar para 320 moradias na região leste
Resultado saiu nesta sexta-feira (16); interessados têm 5 dias úteis para recorrer e a Caixa fará a análise documental.
A Prefeitura de São José dos Campos divulgou a lista preliminar das 320 famílias selecionadas para os Residenciais Parque Nova Esperança I e II, na região leste, nesta sexta-feira (16).
Os nomes foram publicados no Diário do Município e no site da Prefeitura; os interessados têm prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação, para apresentar recursos administrativos pelo Prefbook ou presencialmente nos postos de atendimento.
A seleção ocorreu por sistema automatizado, com base no Cadastro do Programa Habitacional e no CadÚnico; o evento de definição começou às 10h30 e contou com servidores das áreas técnica e jurídica para garantir transparência.
A relação preliminar será encaminhada ao agente financeiro, a Caixa, que analisará a documentação das famílias e definirá quem estará apto para assinar o contrato.
Os condomínios estão com cerca de 70% das obras executadas; a construtora Menin faz revestimento, acabamento, instalações e telhado, com previsão de conclusão para o final de março.
Serão 20 torres, cada uma com térreo e três andares, 16 apartamentos por torre; unidades têm em média 49 m², com 2 quartos, cozinha, sala, banheiro e salão de festas.
O valor global da operação é de R$ 63.522.390,79, dos quais R$ 9.842.390,79 virão do Governo do Estado; o restante será custeado pelo Fundo de Arrendamento Residencial, mantido pela União.
A Prefeitura atuará como ente apoiador, responsável pela seleção das famílias e pelo trabalho técnico social pré e pós-ocupação; a área foi escolhida por priorizar escolas, unidades de saúde, esporte, assistência social e comércio no entorno.
A seleção foi feita conforme a Lei Federal 14.620/2023 e a Portaria MCID 738/2024, que mudaram a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para critérios de prioridade social; o município publicou o Decreto 20.017/2025 para adequar as normas locais.