SBPC e ABC apoiam projeto de lei de combate à desinformação sobre vacinas
Informação publicada por Jornal da Ciência.

“A proteção da população contra doenças evitáveis por vacinação é uma responsabilidade coletiva, que exige a atuação coordenada do poder público, da comunidade científica e de toda a sociedade”, escrevem as entidades, em nota Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram, nesta sexta-feira (30), uma manifestação conjunta em apoio ao Projeto de Lei nº 5.555/2020, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta, apresentada durante a pandemia de covid-19, prevê alterações no Código Penal para responsabilizar quem disseminar informações falsas sobre imunizantes, desestimular campanhas de imunização ou se recusar, sem justa causa, a cumprir a obrigatoriedade em situações de emergência de saúde pública. O projeto está disponível para consulta pública no Senado Federal.
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