Seduh-DF convoca audiência pública sobre alterações no PPCub
Encontro será em 30 de setembro, às 19h, no Edifício Number One, Asa Norte; audiência terá caráter consultivo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) realizará audiência pública em 30 de setembro, às 19h, no Edifício Number One, na Asa Norte (DF), para apresentar proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
A audiência terá caráter consultivo e as manifestações não serão colocadas para votação.
O aviso da convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 15/9; a proposta altera a lei que aprovou o PPCub em 2024 e busca dar publicidade às ações do GDF e da Seduh-DF.
A proposta também tem objetivos de fomentar e democratizar a participação da sociedade, oferecer espaço para pleitos e sugestões e aprimorar o projeto com base nas contribuições recebidas.
A sessão será aberta ao público; inscrições para manifestações orais serão feitas no local durante o evento.
Representantes de entidades terão até cinco minutos para falar, com limite de um representante por organização; manifestações individuais terão até três minutos.
A programação inclui leitura das regras de funcionamento, apresentação técnica pela equipe da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília (Scub/Seduh), manifestações dos participantes e encerramento.
30 de setembro — data e horário da audiência
15/9 — publicação do aviso no DODF
2024 — ano da lei original que aprovou o PPCub
5 minutos — tempo por representante de entidade
3 minutos — tempo por manifestação individual
A apresentação técnica será conduzida pela equipe da Scub/Seduh durante a audiência.