Senado aprova PL da subvenção da cana e proposta segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 5.649/2026, que assegura a subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste durante a safra 2025/2026. Já aprovada na noite da terça-feira (27) pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto incorpora as disposições da Medida Provisória nº 1.374/2026, cujo prazo de validade se encerrava nesta quarta-feira.

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