Senado aprova PL das terras raras
Informação publicada por Valor Econômico.
]]> Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de agregar valor à cadeia mineral no Brasil, prevê um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e até R$ 5 bilhões em créditos fiscais, além de ampliar o controle estatal sobre operações consideradas estratégicas. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), preservou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Com isso, o projeto não precisa retornar à Câmara.…
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