Senado torna futebol feminino prioridade na política esportiva nacional
PL 4.578/2025 foi aprovado em 2.set.2026 e seguirá para sanção presidencial com metas para a Copa do Mundo Feminina 2027.
Senado aprovou em 2.set.2026 o PL 4.578/2025, que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional.
O projeto foi aprovado sem mudanças no mérito e seguirá para sanção presidencial.
O texto exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil.
O projeto estabelece diretrizes para profissionalização e equidade, e limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais.
Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas não profissionais por equipe, com redução gradual até a total profissionalização da modalidade.
O Ministério do Esporte deverá promover condições favoráveis ao futebol feminino, incentivar igualdade salarial e aumentar a participação de mulheres na gestão e arbitragem.
O texto determina criação de protocolos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras e torcedoras.
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o futebol feminino foi construído por mulheres apesar da escassez de recursos, precariedade das estruturas e resistência das instituições.
PL 4.578/2025 — projeto aprovado pelo Senado em 2.set.2026
4 atletas — limite por equipe na principal divisão para não profissionais
Copa 2027 — exigência de plano de legado social, esportivo e financeiro
O próximo passo é a sanção presidencial para que as regras e diretrizes entrem em vigor.