Taboão da Serra propõe fluxo único de atendimento para crianças vítimas de violência
Proposta será apresentada dia 23/10 na Câmara; objetivo é evitar que vítimas relatem o mesmo abuso várias vezes
Taboão da Serra apresentará nesta sexta, 23 de outubro, um fluxo integrado de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A apresentação será das 9h às 13h no auditório da Câmara Municipal, Estrada São Francisco, 2013, Jardim Henriqueta; o encontro é aberto à população.
A proposta de resolução foi elaborada pela Prefeitura, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e por órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida).
O fluxo envolve as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil.
A presidente do CMDCA, Luciane Ferreira, diz que a proposta está em construção há três anos e que "a criança e adolescente... ocorra uma única vez durante o processo, sem sobreposição de tarefas e sem revitimização".
O secretário de Assistência Social, Jefferson Alves da Silva, afirma que o encontro permitirá apresentar à população o modelo para um atendimento "acolhedor, ágil e humanizado", evitando que vítimas revivam as situações ao relatar os fatos diversas vezes.
23 de outubro — data da apresentação
9h às 13h — horário do evento
Estrada São Francisco, 2013, Jardim Henriqueta — local do auditório da Câmara Municipal