Taxa de lixo em Fartura: descumprimento de obrigação legal pode gerar penalidades ao prefeito; Prefeitura já encaminhou

Taxa de lixo em Fartura: descumprimento de obrigação legal pode gerar penalidades ao prefeito; Prefeitura já encaminhou projeto O descumprimento de obrigações legais relacionadas ao financiamento dos serviços de resíduos sólidos pode resultar em penalidades ao prefeito, desde que demonstrada sua responsabilidade. Entre as possibilidades estão multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, especialmente diante de infração à legislação ou do descumprimento injustificado de uma determinação obrigatória do órgão. Uma recomendação geral, porém, não […] O post Taxa de lixo em Fartura: descumprimento de obrigação legal pode gerar penalidades ao prefeito; Prefeitura já encaminhou projeto apareceu primeiro em Jornal O Sudoeste.

As informações são de O Sudoeste. Leia a matéria completa em: https://jsudoeste.com.br/taxa-de-lixo-em-fartura-descumprimento-de-obrigacao-legal-pode-gerar-penalidades-ao-prefeito-prefeitura-ja-encaminhou-projeto/