TSE avalia suspender canais de WhatsApp de candidatos por 48 horas antes da eleição
Ministro André Mendonça redigiu a minuta; decisão final depende de deliberação colegiada do Tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral analisa suspender canais de WhatsApp de candidatos à Presidência entre 48 horas antes da eleição e 24 horas após o fim da votação.
A medida tem o objetivo de proteger o eleitor do risco de disseminação de notícias falsas no período em que não haveria tempo hábil para respostas ou atuação da Justiça Eleitoral.
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, que foi designado pelos colegas do Tribunal após reuniões presenciais e virtuais realizadas nos últimos dias.
A minuta afirma que "o período concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva".
O texto está em discussão interna no Tribunal e não representa decisão final: qualquer versão dependerá da deliberação colegiada do TSE.
48 horas — início da suspensão antes da eleição
24 horas — término da suspensão após o encerramento da votação