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CongressoLula e Davi Alcolumbre se reúnem e discutem prioridades do governoEncontro no Palácio da Alvorada nesta quarta (12/08) tratou de PECs e projeto sobre minerais críticos.13/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara analisa projeto que criminaliza gordofobia com pena de até 3 anosPL 2519/2026 prevê reclusão, multa, agravantes e campanhas públicas contra preconceito corporal12/08/2026|Por Redação

CongressoCongresso autoriza gasto extra em 2026 e libera subvenção de R$1,2 bi ao etanolMedida permite ampliar gastos fora do teto em 2026; dois gatilhos tentam conter despesas obrigatórias a partir de 202712/08/2026|Por Redação

CongressoPLP dos combustíveis deve criar folga fiscal de R$ 10 bilhões em 2027Medida foi aprovada pelo Senado e segue para sanção; inclui subvenção ao etanol e mecanismos permanentes de contenção de despesas vinculadas.12/08/2026|Por Redação

CongressoSenado aprova PLP 114/2026 que usa arrecadação do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveisTexto principal foi aprovado nesta quarta (12/8) e o benefício fiscal começa a valer em 2027; projeto segue para sanção presidencial.12/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova cassação da CNH por abandono de animaisProjeto foi aprovado em 12/8 e segue ao Senado; prática vira infração gravíssima com multas e suspensão12/08/2026|Por Redação

CongressoMDB pressiona Alcolumbre por urgência na PEC do fim da escala 6×1Bancada, com 9 senadores, pediu nesta quarta (12/8) despacho imediato e apensamento de projetos sobre minerais críticos12/08/2026|Por Redação

CongressoABC e SBPC pedem que Câmara vote PL que inclui misoginia na Lei do RacismoPL 896/2023, aprovado no Senado por 67 votos, está parado na Câmara desde 30 de março; entidades exigem inclusão na Ordem do Dia.12/08/2026|Por Redação

CongressoDecreto libera subvenção de R$12/ton para cana; Conab terá R$270 milhõesAssociações do NE se reúnem com o presidente da Conab em Brasília para operacionalizar pagamentos.12/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova PLP 114/2026 que permite isenções a terras raras e combustíveisPlenário aprovou o texto principal nesta quarta (12/8); votação teve 318 votos a favor — agora seguem os destaques12/08/2026|Por Redação

CongressoSelic a 14% e 81,7 milhões de inadimplentes travam crédito em 2026Itaú lucrou R$12,4 bi; Bradesco, R$7,05 bi, enquanto MP 1.355/2026 reativou o Novo Desenrola Brasil em maio12/08/2026|Por Redação

CongressoDuda Salabert diz não comemorar condenação de influenciadora a dois anosCondenação em primeira instância na Bahia pune uso de pronomes masculinos; decisão foi assinada por juíza da 9ª Vara Criminal de Salvador12/08/2026|Por Redação

CongressoLei 15.487 aumenta penas e cria ronda virtual para crimes sexuais contra criançasNorma sancionada em 2026 entrou em vigor em 7 de maio e inclui os crimes no rol dos hediondos.12/08/2026|Por Redação

CongressoPL proíbe concessões em rodovias que não tenham alternativa pública gratuitaProjeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) mira a BR-364 e altera a Lei 9.074/1995 para criar a restrição.12/08/2026|Por Redação

CongressoFrentes Parlamentares debatem educação antirracista na Câmara de São PauloSessão nesta terça (11/08) abordou orçamento municipal, PL 598/2026 e o programa federal Juventude Negra Viva11/08/2026|Por Redação

CongressoAmapá tem pior Ideb de 2025; média nacional é 6,3Dados de 2025 cobrem 14,5 milhões de matrículas em 101 mil escolas; meta do Ideb era 6 pontos11/08/2026|Por Redação

CongressoSenado aponta barreiras operacionais e regulatórias às renováveis no BrasilDebate no Plenário listou transmissão, falta de regras para offshore e hidrogênio, desperdício de produção e impacto tarifário.11/08/2026|Por Redação

CongressoEUA publicam vídeo dizendo que 'dominância' nas Américas nunca será questionadaO Departamento de Estado postou o vídeo em 11/8; publicação aparece em meio à disputa com a China e às consultas do Brasil na OMC.11/08/2026|Por Redação

CongressoSTJ pede ao Senado atualização anual das custas e cria dois fundosProjeto vai ao plenário nesta terça; correção será pelo IPCA e entra em vigor em etapas.11/08/2026|Por Redação

CongressoManual Poranga Marandúa é lançado na Câmara e reúne jornalismo indígenaPrimeira edição, editada pelo Instituto Kaingáng, foi produzida por mais de 40 povos e está disponível gratuitamente online.11/08/2026|Por Redação

CongressoGoverno projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027Projeção no PLDO prevê alta de 5,92% e atualiza automaticamente benefícios a partir de fevereiro de 202711/08/2026|Por Redação

CongressoPLDO projeta piso de R$ 1.717 em 2027; 13º do INSS terá ganho realA correção de R$ 96 sobre o piso de 2026 (R$ 1.621) representa 2,5% de ganho real e eleva o 13º dos beneficiários do INSS no piso.11/08/2026|Por Redação

CongressoTCU arquiva processo sobre viagem de Janja à RússiaCorte considerou viagem institucional, formalizou arquivamento em 22 de julho com base no acórdão 755/2026.10/08/2026|Por Redação

CongressoSantos discute proibir publicidade de apostas, com multa e cassaçãoProjeto municipal quer banir divulgação de plataformas e prevê punições administrativas; proposta ainda tramita na Câmara10/08/2026|Por Redação

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