Advogado alerta: STF escolher quando cumprir a Constituição enfraquece instituições
SpaccaWesley Bento cita o Inquérito das Fake News; Barroso lembra que boas intenções não bastam.
Permitir que o Supremo decida quando e como cumprir a Constituição cria um exemplo perigoso, disse o advogado SpaccaWesley Bento.
O Inquérito das Fake News é citado como exemplo: o STF deixou de confiar em polícia, Ministério Público e instâncias ordinárias, resultando em inquéritos longos e relações preventivas difíceis de explicar.
Luís Roberto Barroso, que participou desse episódio antes de sair do tribunal, afirmou que “o mal não é fonte do bem. Por melhores que sejam as intenções”.
O texto aponta que o Executivo perdeu poder sobre emendas e parte do orçamento para o Congresso; o Congresso passou a gastar sem governar; e o Judiciário começou a resolver quase tudo.
O autor critica a busca por “salvadores da pátria” e hábitos culturais: o elogio ao jeitinho, à trapaça e ao personalismo em vez de construir instituições funcionais.
A proposta é resgatar e valorizar as instituições existentes, sem ruptura, para reduzir a necessidade de confiar na bondade de quem exerce o poder.
“Supremo não é o tribunal; suprema não é sequer a lei. Suprema é a vida de todos nós”, conclui o texto.