Airton Faleiro coassina PL 5.689/2026 para punir discriminação política no trabalho
Projeto prevê prisão e multa e já tramita na Câmara dos Deputados
PRedação Política.NEWS1 de nov. de 2026, 15h01
O deputado Airton Faleiro (PA) é coautor do PL 5.689/2026, que torna crime a discriminação política no emprego e nos negócios.
O texto prevê penas de prisão e multa para empregadores e comerciantes que demitirem, perseguirem ou impedirem contratação por escolha política; o projeto já tramita na Câmara dos Deputados e o parlamentar afirma: “O voto é livre e a democracia precisa ser respeitada.”