Câmara aprova MP 1369/26 e estende programa para reduzir filas do INSS
Medida amplia objetivo do Programa de Gerenciamento de Benefícios criado em 2025; aprovação ocorreu nesta quinta (3).
Câmara aprovou nesta quinta (3) a MP 1369/26 que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para INSS e Perícia Médica Federal.
O PGB foi criado em 2025 para diminuir filas de requerimentos do INSS e da Perícia; o texto aprovado amplia o objetivo do programa, que antes priorizava reavaliação.