CAS debate PL que transforma agosto em Mês Nacional contra a desigualdade
Audiência pública interativa ocorre nesta terça (25) às 10h na sala 3 da ala Alexandre Costa, com ministros e líderes sociais.
A CAS discute nesta terça (25), às 10h, o PL 4.035/2023 que estabelece agosto como Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social.
O projeto cria campanha de conscientização e obriga o Congresso a dedicar atenção especial à análise e fiscalização das políticas sociais federais em agosto.
A audiência pública interativa, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), terá como relator o próprio Paim e confirma participação de ministros e representantes da sociedade civil: Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luana Medeiros (diretora de Promoção dos Direitos Humanos), Adriana Marcolino (Dieese), Renata Boulos (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades) e Rud Rafael (MTST). A reunião será na sala 3 da ala Alexandre Costa.
O projeto foi apresentado em 2023 por Guilherme Boulos; ele se licenciou do cargo de deputado federal em 2025 para assumir a Secretaria-Geral da Presidência e deve participar do debate.
PL 4.035/2023 — estabelece agosto como mês de atenção à fiscalização das políticas sociais
REQ 84/2026 (CAS) — requerimento de Paulo Paim que pediu a audiência pública
0800 061 2211 — telefone da Ouvidoria do Senado para enviar perguntas ao vivo
"O Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo", disse Paulo Paim no requerimento, citando diferenças de acesso à saúde, educação, trabalho, moradia, segurança alimentar, saneamento básico e expectativa de vida entre grupos sociais e territórios.
Qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania; mensagens podem ser lidas e respondidas ao vivo e o Senado oferece declaração de participação para fins acadêmicos.