CDH faz na segunda (5) última audiência sobre violência contra crianças
Sessão às 14h encerra ciclo de avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento em 2026.
CDH fará na segunda (5), às 14h, a última audiência para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026.
É o quarto e último debate do ciclo previsto no plano de trabalho; a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), coordenou a avaliação do plano e solicitou a audiência (REQ 52/2026 - CDH).
Participam da audiência Erasto Fortes Mendonça, representante do Ministério da Educação; Priscila Olin Silva, representante do Ministério da Saúde; e Carla Góis, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares; a comissão avaliará a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
O Plano Nacional de Enfrentamento foi instituído pelo Decreto 11.074, de 2022, e a avaliação de políticas públicas é prevista pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, que permite a cada comissão permanente acompanhar políticas relacionadas à sua área durante o ano.