CMA fará audiência sobre PL 4.488/2023 antes de votar prevenção ao assoreamento
A audiência acontece antes da votação; a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) defende aprovação do projeto.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública sobre o PL 4.488/2023 antes de votar a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
A audiência antecede a votação; a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defende a aprovação da matéria.
O pedido para o debate foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que afirmou que o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) já trata da prevenção ao assoreamento.