Davi Alcolumbre anuncia votação da MP que extinguiu a 'taxa das blusinhas'
Plenário votará a MP 1.357/2026 até 8 de setembro; texto já está em vigor, mas precisa ser confirmado pelo Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta (26) que o Plenário votará na próxima semana a medida provisória 1.357/2026, que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”.
A MP já está em vigor, mas Alcolumbre garantiu que o Congresso analisará o texto até 8 de setembro, data em que a medida perderia a validade se não for confirmada.
Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, Alcolumbre disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará as propostas de emenda à Constituição sobre Segurança Pública (PEC 18/2025) e o fim da escala 6x1 (PEC 221/2019).
Alcolumbre também apontou que o projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, as terras raras (PL 2780/2024), será pautado com prioridade na Casa.