De quanta terra precisa a Corte Suprema da Argentina? Duas decisões, dez dias e uma soberania em disputa

Dez dias, duas decisões, duas contradições Em apenas dez dias, a Corte Suprema de Justiça da Nação sustentou uma coisa e fez outra; depois, reverteu na prática o que havia feito, sem reconhecer essa mudança. Convém lembrar que a Argentina adota o sistema difuso de controle de constitucionalidade. Nesse contexto, os efeitos das sentenças limitam-se, como regra, às partes intervenientes, e os demais juízes conservam a possibilidade de se afastar dos precedentes da corte, desde que ofereçam fundamentos suficientes, convincentes e capazes de superá-los. Não obstante, a Corte Suprema tem a última p…

As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-out-15/de-quanta-terra-precisa-a-corte-suprema-da-argentina-duas-decisoes-dez-dias-e-uma-soberania-em-disputa/