Dino pede plenário do STF para julgar publicações sobre Nossa Senhora
Ministro Flávio Dino quer que colegas votem se mantêm sua decisão que liberou publicações sobre a lei da padroeira do Brasil; data cabe ao presidente Edson Fachin.
Flávio Dino, ministro do STF, pediu sessão do plenário para que os colegas votem se referendam sua decisão que liberou publicações sobre a lei que tornou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil.
A decisão sobre a data da sessão cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin; o pedido foi registrado em 28/09/2026 às 11h40.
Dino pediu a votação específica sobre a manutenção ou não de sua determinação de liberar as publicações críticas ou explicativas relativas à lei que estabeleceu a padroeira do Brasil.
Se a maioria do plenário referendar Dino, a liberação das publicações será confirmada; se rejeitar, a decisão individual do ministro será cassada.