Fachin cancela sessão do Plenário do STF pela 3ª vez em duas semanas

O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, cancelou a sessão presencial do Plenário prevista para quinta-feira, 17/9.

É o terceiro cancelamento em duas semanas, em meio à crise interna que envolve ministros do Supremo e a cúpula da Polícia Federal; Fachin já havia suspendido as reuniões de 9 e 10 de setembro.

O Plenário iria retomar nesta quinta o julgamento sobre cobrança diferenciada de planos de saúde por idade e a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos anteriores a 2004, em análise conjunta na Ação Declaratória de Constitucionalidade 90 e no Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381).

Na sessão extraordinária de 15/9, o ministro Flávio Dino pediu vista de petição que discute se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro; os ministros não chegaram a entrar no mérito.

O ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para redistribuir e organizar petições sobre supostos ilícitos de integrantes do STF no caso do Banco Master; a questão foi rejeitada por 4 votos a 3, gerando impasse sobre empate e voto de minerva de Fachin.

No primeiro cancelamento, em 9/9, o ministro Flávio Dino havia determinado a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, afastados por decisão de André Mendonça; Fachin depois suspendeu ambas as decisões para evitar decisões contraditórias.

3 — cancelamentos do Plenário em duas semanas

17/9 — data da sessão cancelada

9 e 10/9 — sessões anteriores canceladas

2004 — entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa (referência aos contratos em debate)

Fachin também determinou que procedimentos sobre eventual investigação de integrantes do Supremo sejam submetidos previamente à Presidência da corte e suspendeu a tramitação da Petição 16.662, de André Mendonça, até análise do Plenário.