Fachin defende autonomia do TSE às vésperas da eleição
Presidente do STF divulgou nota nesta quinta, 1º, ressaltando papel da Justiça Eleitoral e a vontade do eleitor.
Edson Fachin, presidente do STF, divulgou nesta quinta, 1º, uma nota em defesa da Justiça Eleitoral.
A mensagem reforça que o TSE tem estrutura e competência próprias para conduzir o processo eleitoral, cobrando que não seja tutelado pelo Supremo.
Fachin afirmou que a presidência do STF “reafirma o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente de paz”.
Ele também disse que “o voto é a expressão máxima da cidadania” e que a vontade popular “define o futuro do Brasil”.
O pronunciamento ocorre em meio a críticas à atuação de ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, citados como protagonistas de intromissões em matérias eleitorais.
A nota é discreta na forma, mas clara no conteúdo: atribui ao TSE responsabilidade pela segurança e transparência do pleito.