Flávio Dino questiona: o que é um inquérito e por que importa hoje
Ministro publicou no Instagram perguntas sobre duração e encerramento de inquéritos e recorreu a Foucault para propor reflexão acadêmica.
Flávio Dino publicou no Instagram uma reflexão sobre o debate atual em torno do Supremo Tribunal Federal e dos inquéritos.
Ele perguntou: "Mas quais são os inquéritos mais antigos em tramitação no STF? O que o Código de Processo Penal e o Regimento Interno dizem quanto ao término dos inquéritos? É possível a um julgador, qualquer que seja ele, 'prometer' o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?".
Dino propõe resgatar reflexão acadêmica antes de discutir investigações específicas e afirma que a crítica ao Judiciário convive hoje com muito oportunismo.
Como base teórica, ele retoma Michel Foucault e cita as cinco conferências que o filósofo proferiu na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro entre 21 e 25 de maio de 1973, reunidas em "A verdade e as formas jurídicas".
Foucault investigou a formação da verdade judicial e descreveu a transição nas práticas judiciárias da prova por desafio para o inquérito racional.
No exemplo da Grécia antiga, Foucault lembra a Ilíada (século 8º a.C.), onde a disputa entre Antíloco e Menelau é resolvida por desafio, não por testemunho.
Na tragédia de Sófocles sobre Édipo, Foucault identifica o surgimento do inquérito por soma de fragmentos: oráculo, Creonte, Tirésias, um pastor coríntio e um escravo coríntio.
Foucault descreve a prática antiga assim: "eis a velha e bastante arcaica prática da prova da verdade em que esta é estabelecida judiciariamente não por uma constatação, uma testemunha, um inquérito ou uma inquisição, mas sim por um jogo de prova".
21 a 25 de maio de 1973 — datas das cinco conferências de Foucault na PUCRJ
Século 8º a.C. — período atribuído à Ilíada, citada por Foucault
Dino não tratou de inquérito específico; ele pede distinguir crítica institucional de cálculo eleitoral.