Formações sobre equidade racial nas redes municipais sobem de 48,1% para 69,2%

Diagnóstico Equidade 2026 mostra redes municipais com formações sobre relações étnico-raciais subindo de 48,1% para 69,2%.

O aumento de 21,1 pontos percentuais reflete crescimento nas ações de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) entre 2024 e 2026.

O estudo foi elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e mapeou oferta de formações, seminários, oficinas e palestras nas redes municipais.

O diagnóstico mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que regulamenta a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008; o documento cita também o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo.

48,1% — redes municipais que ofereceram formações em 2024

69,2% — redes municipais que ofereceram formações em 2026

21,1 pontos percentuais — variação entre 2024 e 2026

“Ao crescer as políticas de equidade no ensino básico, mais pessoas negras terão oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda”, disse Lorena Castro, mulher negra, 30 anos, economista formada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), relatando experiências de racismo na educação básica.

A implementação da Pneerq nas redes de ensino contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), modalidade de complementação da União ao Fundeb que exige cumprimento de condicionalidades de gestão e evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem.