Fundo Eleitoral ampliou acesso, mas desigualdade interna dos partidos quase não mudou
Entre 2018 e 2022 o FEFC cresceu ~133% real, ampliou cobertura e reduziu a desigualdade entre partidos — porém não uniformizou a distribuição interna
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) cresceu aproximadamente 133% descontada a inflação entre 2018 e 2022, ampliando cobertura e reduzindo a desigualdade entre partidos.
Como resultado concreto, a cobertura de candidaturas financiadas aumentou 49% para deputado federal (de 5.517 para 8.255 candidatos) e apenas 4% para assembleias estaduais e a Câmara Legislativa do DF (de 12.110 para 12.592 candidatos); o valor médio por candidato financiado subiu 48% para deputados federais e 84% para legislativos estaduais.
O Texto para Discussão 367 do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, assinado pelo consultor Clay Souza e Teles, usou dados de candidaturas, prestações de contas e resultados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral para analisar as mudanças no alcance e na desigualdade dos recursos destinados a candidatos a deputado federal, estadual e distrital.
O estudo aplicou o índice de Theil e decompôs a desigualdade em componente interpartidário e intrapartidário; entre partidos, o índice caiu de 1,024 em 2018 para 0,507 em 2022 (redução de 50,5%), enquanto o componente intrapartidário passou de 0,589 para 0,508 (redução de 13,75%).
A participação do componente intrapartidário na desigualdade média entre candidatos à Câmara dos Deputados subiu de cerca de 36% em 2018 para 49,8% em 2022, tornando os dois componentes praticamente equivalentes.
"À medida que as diferenças na disponibilidade de recursos públicos entre partidos diminuem, os critérios internos de priorização tornam-se mais relevantes", conclui o texto, que aponta a necessidade de discutir transparência, objetividade e igualdade de oportunidades na distribuição interna dos recursos.
133% — crescimento real do FEFC entre 2018 e 2022
49% — aumento da cobertura para deputados federais (5.517 → 8.255)
4% — aumento da cobertura para assembleias estaduais e CLDF (12.110 → 12.592)
48% — aumento do valor médio por candidato a deputado federal
84% — aumento do valor médio por candidato a legislativos estaduais
1,024 → 0,507 — índice de Theil interpartidário (redução de 50,5%)
0,589 → 0,508 — índice intrapartidário (redução de 13,75%)