Gilmar libera julgamento sobre mudanças na Ficha Limpa entre 11 e 18 de setembro
A decisão pode alterar regras aplicáveis a candidatos a governador e a outros cargos nas eleições de outubro
Gilmar Mendes liberou para julgamento em plenário virtual, entre 11 e 18 de setembro, a ação sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa.
A conclusão do caso deve impactar a eleição de governadores e demais cargos em disputa em outubro.
O processo discute a validade das alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. O ministro do STF liberou a ação nesta sexta-feira (21).
A liberação foi registrada em 21/08/2026 às 19h44; o julgamento ocorrerá no formato de sessão virtual do Supremo.